Construindo Garantias de Direitos para uma Transição Justa

O painel “Construindo Garantias de Direitos para uma Transição Justa” reforçou a centralidade do marco legal. Promotoras e promotores de Justiça de instituições como a ABRAMPA e o MPMG, ao lado da Defensoria Pública da União, debateram instrumentos jurídicos voltados à promoção da inclusão, da remuneração digna e do efetivo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sob a mediação de Marislene (INSEA/ORIS).